Processo 843160/19
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 11/02/2020 12:02
Autuado em 11/02/2020 12:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1047/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1047/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
01/06/2020 Acórdão   1047/ 2020 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PARANA - SEBRAE/PR

Juntadas
DataDescrição
15/02/2023 14:39 - E-mail-egp-perda-de-objeto
15/01/2021 10:10 a
25/11/2020 11:07 a
18/11/2020 12:27 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2023 2926 Termo de Redistribuição de Processo nº 806/2023
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1047/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
19/02/2020 2244 Termo de Distribuição de Processo nº 363/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2023 14:54 DP  
15/02/2023 15:10 GP Despacho Processual Diverso nº 433/2023 -
15/07/2020 12:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 33/2023 -
15/07/2020 12:19 SLC Informação nº 231/2020 -
15/07/2020 08:52 DA  
15/06/2020 11:52 STP Acórdão nº 1047/2020 -
15/06/2020 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2020 -
04/03/2020 10:12 GP  
04/03/2020 09:09 SMPJTC  
27/02/2020 11:26 PGC Parecer nº 41/2020 - Acordo de cooperação técnica. Capacitação de servidores públicos municipais e estaduais. Regularidade. Formalização.
27/02/2020 10:44 SMPjTC  
19/02/2020 14:00 CI Informação nº 36/2020 -
18/02/2020 10:37 DIJUR Parecer nº 54/2020 -
17/02/2020 10:59 DF Informação nº 62/2020 -
17/02/2020 10:20 DP Informação nº 1241/2020 -
17/02/2020 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 363/2020 -
12/02/2020 09:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 82/2020 -
11/02/2020 12:03 DA  
11/02/2020 12:02 DP  

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